Silma Mendes Berti*

Nascituro é o ser concebido, durante o tempo em que se encontra no seio materno que o acolhe e o protege.
Impossível falar de Nascituro sem invocar Maria, a mulher mais louvada.
É no relato da Anunciação, a página mais emocionante da Bíblia, que Lucas apresenta a Virgem no cenário da vida humana. E o faz com matizes literários e teológicos.

O anúncio a Maria

No sexto mês, o anjo Gabriel foi enviado por Deus a uma cidade da Galiléia chamada Nazaré a uma virgem prometida em casamento a um homem de nome José da casa de Davi; e o nome da virgem era Maria.

Entrando onde ela estava, disse: “Alegra-te, cheia de graça, o Senhor está contigo!” (Lc 1, 26-29). Ao ouvir o mais surpreendente anúncio-vocação dos lábios de um mensageiro divino, Maria reage, e, dialogando, serenamente, perturba-se, não com a presença do anjo, mas com o sentido das palavras dele. Procura “entender o motivo pelo qual fora agraciada por Deus, a ponto de receber dele o nome cheio de graça.” O anjo, porém, acrescentou: “Não temas, Maria! Encontraste a graça, junto de Deus. Eis que conceberás em teu seio, e darás à luz um filho, e tu o chamarás com o nome de Jesus. Ele será grande, será chamado Filho do Altíssimo, e o Senhor Deus lhe dará o trono de Davi, seu pai; ele será reinará na casa de Jacó, para sempre e o seu reinado não terá fim.” (Lc 1, 30-33)

“Não temas!” expressão tranquilizadora que figura e ressoa por toda a história do Evangelho. O anjo Gabriel a pronunciou, dirigindo-se a Zacarias, antes de nascimento de João Batista. (Lc 1, 13) O mesmo anjo Gabriel repetiu a Maria, antes do nascimento de Jesus. (Lc 1,30) O anjo diz isto às mulheres que foram ao túmulo de Jesus, (Mt 28,5). E o próprio Jesus também a pronunciou quando apareceu aos discípulos, (Mt 28,10) para anunciar o Deus do Amor, da Alegria e da Paz.

Na resposta do Anjo a Maria, insere-se o anuncio da Encarnação. Maria não foge ao chamado, mas apresenta ao Anjo um obstáculo: “como é que vai ser isso, se eu não conheço homem algum? (Lc 1, 34). O anjo lhe respondeu:” O Espírito Santo virá sobre ti e o poder do Altíssimo vai te cobrir com sua sombra, por isso o Santo que vai nascer, será chamado Filho de Deus (Lc 1, 35).

Maria não recebe um Filho concebido com a participação natural do homem, mas mediante uma intervenção especial de Deus. Um filho que recebe dela a natureza humana, permitindo o Filho de Deus humanizar-se: “E o verbo se fez carne.” (Jo 1,14). Maria, ponto de união entre o Céu a terra. Nem por um instante a Virgem duvidou que Deus pudesse fazer o que o Anjo lhe anunciara. E não pediu prova alguma. Mas o Anjo lhe ofereceu um sinal: “Também Isabel, sua parenta, concebeu um filho na velhice, e este é o sexto mês, para aquela que chamaram de estéril. Para Deus, com efeito, nada é impossível.” (Lc 1, 36,37)

O Sim de Maria

A resposta de Maria foi uma esplêndida profissão de fé: “Eu sou a serva do Senhor: faça-se em mim segundo a sua palavra!” E o anjo a deixou (Lc 1, 38).

Primeira Comunhão de Maria

Maria recebe em suas entranhas o Verbo feito carne. Eis o Nascituro de Maria! Ali ganha morada o Corpo de Cristo. Primeira Comunhão da Virgem Maria: Primeira Comunhão do mundo. Primeira vez que uma criatura humana hospeda dentro de si, e desta vez sem o véu das espécies sacramentais, o Corpo de Cristo, segundo afirma o Salvador M. Iglésias: O Evangelho de Maria. São Paulo: Quadrante, 1991, p. 82.
Apenas Maria, sobre a terra, soube o momento em que o Verbo se fez carne e habitou entre nós (Jo 1, 14). Inexiste, portanto, registro de elemento natural ou artificial. Com efeito, ser Mãe de Deus é o centro de tudo. Para ser Mãe, e, por ser Mãe, tudo acontece. Para ser o habitáculo do Altíssimo é Maria concebida sem pecado. Daí dizer-se que ela concebeu antes na mente do que no corpo, um dar de si, de sua própria substância para a vida de seu Divino Filho, o Redentor do mundo. A palavra de Deus reduziu-se ao silêncio completo, durante nove meses no seio virginal de Maria.

Na maternidade, uma particular riqueza do encontro do FILHO-MÃE. Nenhum filho escolhe sua mãe. Todo filho é concebido, vive no ventre materno seu desenvolvimento, e, no momento certo, é dado à luz. A mãe o acompanha em toda a sua trajetória, com a mais amorosa expectativa. Com Maria foi diferente. Escolhida por seu Filho, ela viveu, o momento do SIM, um encontro com ÊLE.

A visita a Isabel

Naqueles dias, Maria pôs-se a caminho para a região montanhosa, dirigindo-se apressadamente a uma cidade de Judá. (Lc 1, 39)

É fácil imaginar os sentimentos de gratidão que povoam a alma de Maria, diante da bondade de Deus! Como Ação de Graças pela sua Primeira Comunhão, quis praticar uma obra de misericórdia à prima.

Maria, verdadeira expressão de bondade, decide, então, visitar Isabel. E pode-se imaginá-la ajuntando-se a alguma caravana de peregrinos que vão à Jerusalém, passando por Samaria para atingir AIN KARIN, cidade de Judá, onde vive a família de Zacarias.

Primeira Procissão de Corpus Christi

Ela transita piedosamente com o filho no ventre. É portadora do Senhor e do seu Espírito à casa de Isabel. Primeira vez que o Verbo feito carne passeia pelos caminhos do mundo, oculto num Sacrário Vivo. Primeira Procissão de Corpus Christi!
Tudo é igual, menos o passo, pois, nos dizeres de Lucas, a Virgem ia apressadamente sem a solenidade litúrgica do passo da procissão mas, segundo Iglésias, com a presteza que lhe infundira a urgência do amor. É preciso fazer o bem. E bem depressa.
“Entrou na casa de Zacarias e saudou Isabel. Ora, quando Isabel ouviu a saudação de Maria, a criança lhe estremeceu no ventre e Isabel ficou repleta do Espírito Santo.
[…]
E, feliz e honrada, exclama: Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto de teu ventre! Donde me vem que a mãe do meu Senhor me visite? Pois quando a tua saudação ressoou aos meus ouvidos, a criança estremeceu de alegria em meu ventre.” (Lc 1, 40-44)
Da Comunicação entre Nascituros
Lucas não registrou as palavras com que Maria saudou a prima, mas apresenta, em narrativa de elevada beleza evangélica, a primeira comunicação de que se tem registro na história da humanidade, entre dois Nascituros de mães diversas: João, filho de Isabel. E Jesus, filho de Maria. (Lc 1, 41-44)

E ressalta que Isabel proclamando a maternidade física de Maria, valoriza e eleva essa maternidade, ao reconhecer que o filho de Maria é seu Senhor. É o Primeiro Texto de Aclamação a Maria, como mãe do Senhor. (Lc 1,44)
Ao canto de Isabel, Maria responde com o Magnificat, o mais longo texto bíblico por ela pronunciado, dirigido não à prima Isabel, mas a Deus: oração em forma de hino e cântico. Portanto, no Magnificat rezamos como e com Nossa Senhora, em
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*Membro do Comitê de Bioética da Arquidiocese de Belo Horizonte – Minas Gerais
*Membro do Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Belo Horizonte – Minas Gerais
*Professora Aposentada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Agradecimento e em louvor a Deus pelas maravilhas em favor dos mais humildes. E louvamos a Deus por ter escolhido Maria para mãe do Salvador.
S.M. Iglesias escreveu em O Evangelho de Maria:
…quase sempre, por trás do Evangelho de Jesus encontra-se Maria!
De Maria nunquam satis

Prof. Dr. Pe. Rogério Jolins Martins1

A bioética surgiu em 1971 com a obra Bioethics: bridge to the future2 (Bioética: ponte para o futuro) do bioquímico e professor de oncologia Van Rensselaer Potter, da Escola Médica da Universidade de Wisconsin, com o objetivo de discutir os limites do conhecimento técnico-científico gerado nas décadas anteriores, sobretudo a partir da Segunda Guerra Mundial. Propunha-se estabelecer “pontes” entre os saberes biológicos, médicos, jurídicos e humanos em nome da necessária sobrevivência na terra. As demandas sentidas por Potter já tinham sido percebidas por Fritz Jahr3 (1895-1953), quando em 1927, dando conta do cansaço da razão moderna, propôs falar da necessidade de uma narrativa que contemplasse não estritamente o antropos, mas todas as formas de vida existentes no planeta, também os animais, as plantas e a natureza como um todo. Essa nova narrativa, na sua origem, buscou interpretar conflitos surgidos do cotidiano hospitalar e as situações que emergiram no campo técnico-científico, sendo desse modo designada por muitos como uma ética aplicada. Dentre os muitos dilemas que se tornaram públicos e levaram ao debate, em contexto internacional, em 1962, está a publicação de um artigo de Shana Alexander, na revista Life Magazine, intitulado “Eles decidem quem vive e quem morre”4, referente à responsabilidade médica a que cabia decidir os pacientes que teriam acesso às poucas máquinas para diálise e as muitas demandas de pessoas com insuficiência renal. Criou-se com isso um Comitê de Admissão e Políticas do Centro Renal de Seattle com o objetivo de interferir na alocação de recursos de saúde e definir critérios de seleção de pacientes para tratamento, dada a limitação dos recursos disponíveis.

Esse Comitê formado por especialistas em algumas áreas do conhecimento e representantes da sociedade organizada assumiu desde então a responsabilidade pelas decisões que deveriam ser de domínio público. Dessa forma, a decisão pela vida ou pela morte não se restringiria mais somente aos médicos, mas ao domínio público, marcando assim o rompimento com a tradicional ética médica, caracterizada até então como muito paternalista. Muitos outros casos que estavam ocorrendo foram trazidos para o debate dessa nova concepção teórico-metodológica. Por exemplo, aconteceu, em 03 de dezembro de 1967, quando o médico Dr. Christian Barnard realizou o primeiro transplante de coração, na África do Sul, desencadeando, sob o impacto da nova descoberta, a necessidade de se redefinir o conceito de morte de “parada cardiorrespiratória” para “morte cerebral”.

Essa nova definição para “morte” entrou em vigor em 05 de agosto de 1968, com a publicação de “A definition of irreversible coma: report of the ad hoc Committee at Harvard Medical School to examine the definition of brain death”5. Merece citar ainda o Relatório Belmont6, publicado em 1978, como resposta do governo estadunidense que, mesmo após a publicação das sentenças do Tribunal de Nuremberg, em 1947, para julgar os experimentos nos campos de concentração nazistas, continuou fazendo experimentos em seres humanos de forma eticamente reprovável, como no caso da sífilis e outros, que causaram um estado de comoção da comunidade internacional, por terem tomado como cobaias indivíduos vulnerados. Esses feitos levaram os EUA a instaurar uma comissão de proteção à pessoa, a qual identificou os princípios do respeito à pessoa, da beneficência e da justiça que deveriam conduzir os experimentos realizados de ora em diante. Esses feitos e novas descobertas no campo técnico-científico despertaram em algumas nações e na comunidade científica a necessidade de formar sistemas de avaliação ética para pesquisas, que se serviram dos princípios do Relatório de Belmont como base, e se disseminaram rapidamente para o mundo inteiro com congressos e publicações realizadas pelas mais diversas áreas do saber, além de cursos em nível de pós-graduação lato e estrito sensu, com o objetivo de contribuir nas decisões a serem tomadas.

A análise para as tomadas de decisões não tem por objetivo inibir as novas descobertas, mas iluminar para que as aquelas sejam mais assertivas. A recepção desse marco teórico no Brasil se deu efetivamente com a realização do VI Congresso Mundial de Bioética, em 2002, em Brasília, quando abordou o tema “Bioética, poder e injustiça”. O Congresso trouxe para o debate questões fora do âmbito clínico biomédico de tradição estadunidense, implicando que a bioética não deveria tratar de problemas importados de outros povos, mas que deveria refletir sobre eles de forma situada. A partir daqui o debate em bioética se ampliou e retomou o seu propósito originário, o qual seria estabelecer uma ponte entre as mais diversas formas de vida, precisando considerar também os fatores sociais e ambientais. Um acontecimento decisivo para a direção da bioética nesse sentido foi a publicação da “Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos”, da UNESCO, em 20057. Esse instrumento começou a tratar a bioética não como única, mas uma narrativa com diversas tendências e realidades nela contempladas. Os próprios princípios do Relatório Belmont, logo após sua publicação, sofreram alteração pela necessidade de contemplar outros referenciais como a não maleficência, a alteridade, o cuidado, a libertação, a solidariedade, a responsabilidade, etc. que dessem conta das realidades em que a análise bioética era feita. Os dilemas tratados de forma bioética precisam considerar a complexidade das demandas à luz da pluralidade dos conhecimentos, de gêneros, de políticas no que se refere a leis e recursos, das sociedades, de valores morais, etc.

O debate quando abrange questões relevantes requer que todos os envolvidos tenham disposição e competência para a discussão. É assim que a bioética neste ano de 2020 dá sua contribuição para o momento grave que a humanidade toda vive, apreensiva com a pandemia provocada pela disseminação do vírus covid-19. Mesmo com o rápido contágio e a alta letalidade nas sociedades, a bioética questiona as mais diversas reações frente à gravidade da pandemia por parte de governos, instituições e segmentos sociais. Essas reações diversas pouco representam a multidisciplinaridade, pressuposto básico da bioética, uma vez que a relevância da pandemia requer que alguns referenciais tais como a não maleficência, a responsabilidade, o respeito à pessoa, a beneficência, a justiça, o cuidado, a solidariedade e outros deveriam ser ponderados, quando na verdade estão sendo ignorados.

A forma como o governo brasileiro, em específico, tem tratado esta realidade é tão séria, a começar pelo seu desprezo à vida, às relações, ao contributo das ciências e das instituições de maior representação da sociedade civil. Muito tumulto se gerou com argumentos falaciosos que buscaram confundir a opinião pública sobre o status da vida humana na relação com economia, politizando uma situação já demasiadamente complexa. Em meio a tal conflito, a bioética de tendência personalista desfaz esse falso dilema ao lembrar que a vida está intrinsecamente relacionada à economia, mas tem precedência a ela e não o inverso. A manchete publicada por Shana Alexander, “Eles decidem quem vive e quem morre”, passou a ter atualidade aqui sob novo tempo, novo contexto, no que tange à administração das vidas. É nesse contexto que se deu o importante posicionamento bioético com O pacto pela vida e pelo Brasil8, publicado no dia 07 de abril de 2020, ainda no início da pandemia, que buscou despertar a consciência ética de todos os cidadãos desta Nação para a necessária preservação da vida e da dignidade de todos. Esse instrumento recorda as responsabilidades dos agentes do Estado brasileiro e de cada indivíduo para o compromisso, sobretudo com os mais desprotegidos: “ninguém seja deixado para trás”, pois, como diz o Papa Francisco, “ninguém pode ser saudável em um mundo doente”9.

A bioética comemora seus cinquenta anos com várias contribuições dadas às sociedades do seu tempo, e se torna imprescindível quando se observa grande intolerância por parte de pessoas mais preocupadas com a estética, o poder e com a instrumentalização dos valores, desdém às causas sociais e humanas, e mesclados com um fundamentalismo que dá pouco espaço à razão. Em meio às tantas situações do cotidiano que se apresentam aos indivíduos e à coletividade que requer uma análise bioética, para medidas mais assertivas, recobra-se aqui outro caso recente de comoção nacional da gravidez precoce de uma garota de dez anos estuprada pelo tio no Estado do Espírito Santo. Após esse caso ser amplamente explorado pela grande imprensa, começaram a aparecer os muitos outros que são praticados no cotidiano, e não evidenciados pelas famílias, pelos poderes públicos, pela imprensa, etc. Nessa época a Igreja Católica, servindo-se do Magistério de São João Paulo II, com a Carta Encíclica Evangelium Vitae, pronunciou que “causa horror só o pensar que haja crianças que não poderão jamais ver a luz, vítimas do aborto”.

A discussão bioética continua. Ela está presente nas implicâncias que envolvem as vacinas para imunizar as pessoas da covid-19 e em seus desdobramentos tais como: a concorrência entre as indústrias farmacêuticas e o acesso a essas vacinas por parte das nações pobres e endividadas. Para agravar a situação é constatado que a covid-19 tem seus efeitos mais nefastos entre os mais pobres, sem garantias de proteção. A bioética analisa essas e aquelas questões que surgirão no pós-pandemia. Sabe-se que o valor da vida humana deve ser anteposto a todas as outras necessidades, não de modo separado, mas como um todo integrado. A bioética é fruto do seu tempo; é laica e, portanto, secular. Ela está para lançar luz mediante discernimentos necessários, cabendo para isso o difícil exercício da escuta e suas ponderações. Em meio às tantas discussões que lhe são pertinentes, é ainda comum haver disputas, lobbys e interesses escusos que atrapalham por vezes a tomada de atitude mais adequada. Em todo caso, é preciso que os interlocutores da discussão não fiquem calados. Exemplo de uma dessas vozes foi a manifestação da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) no caso da criança violentada sexualmente citada acima: “Lamentável presenciar aqueles que representam a Lei e o Estado, com a missão de defender a vida, decidirem pela morte de uma criança de apenas cinco meses, cuja mãe é uma menina de dez anos. Dois crimes hediondos. A violência sexual é terrível, mas a violência do aborto não se explica…”10. Em meio às situações micro e macro das sociedades, a bioética dá sua contribuição sem imposições ou desejo de obter a verdade.

1 Presbítero da Arquidiocese de Belo Horizonte. Professor contratado no departamento de Filosofia da PUC Minas. Membro do Comitê de Bioética da Arquidiocese de Belo Horizonte.
2 POTTER, V.R. Bioethics, bridge to the future. Englewwod Cliffs, N.J.: Prentice-Hall; 1971.
3 JAHR, F. Bio-Ethic: eine umschau über die ethischen. Beziehungen des menschen zu tier und
pflanze. Kosmos. Handweiser für Naturfreunde. 1927;24(1):2-4.
4 ALEXANDER, Shana. They Decide Who Lives, Who Dies. LIFE magazine, November 1962. Disponível em: http://www.nephjc.com/news/godpanel. Acesso em 23 de setembro de 2020.
5 BARNARD, Christiaan. A definition of irreversible coma. Report of the Ad Hoc Committee of the Harvard Medical School to examine the definition of brain death. JAMA. 1968; 205:337–340. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s12028-018-0579-8?shared-article-renderer. Acesso em 23 de setembro de 2020.
6 THE BELMONT Report. Ethical Guidelines for the Protection of Human Subjects. Washington: DHEW Publications (OS) 78-0012, 1978. Disponível em: https://www.hhs.gov/ohrp/regulations-and-policy/belmont-report/read-the-belmont-report/index.html. Acesso em 23 de setembro de 2020.
7 ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Declaração universal sobre
bioética e direitos humanos. [Internet]. Paris: Unesco; 2005. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/undh.htm. Acesso em 23 de setembro de 2020.
8 CNBB. O pacto pela vida e pelo Brasil. 07 de abril de 2020. Disponível em: https://www.cnbb.org.br/no-dia-mundial-da-saude-cnbb-assina-pacto-pela-vida-e-pelo-brasil/. Acesso em 23 de setembro de 2020.
9 PAPA FRANCISCO. CARTA do Papa Francisco ao presidente da Colômbia por ocasião do dia mundial do meio ambiente. Disponível em: http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/letters/2020/documents/papa-francesco_20200605_lettera-giornata-ambiente.html. Acesso em 23 de setembro de 2020.
10 CNBB. Pela vidam contra o aborto. Disponível em: https://www.cnbb.org.br/posicao-da-cnbb-em-defesa-da-vida-humana-e-contra-o-aborto/. Acesso em 23 de setembro de 2020.

Apesar de uma crise de saúde global sem paralelo na história moderna estar nos afligindo há 6 meses, ainda não existem medidas profiláticas comprovadas além do isolamento social, uso de máscaras e lavagem constante das mãos. Para as pessoas de maior risco como cardiopatas, diabéticos, obesos e idosos, a recomendação do isolamento é mais rigorosa.

Há uma necessidade urgente de somarmos nossos esforços e orações para otimizar a resposta da comunidade e do serviço médico para a conservação da vida, reduzindo o impacto físico e mental na saúde. Não deve haver uma divergência entre a saúde pública e a economia; na verdade, elas devem estar interligadas. Estratégias de uma política pública forte reduz a progressão da pandemia e protege a economia.

A Bioética como um estudo transdisciplinar entre ciências biológicas, ciências de saúde, filosofia e direito, que estuda e investiga as condições necessárias para uma administração responsável da vida humana, animal e ambiental, deve estar em alerta principalmente em tempos de pandemia. “A Cardiologia brasileira tem bagagem científica para reivindicar uma identidade bioética nacional, abrangendo nosso pluralismo étnico, cultural e econômico”, segundo afirma Dr. Max Grinberg cardiologista do Incor – SP.

Pacientes cardiopatas, principalmente os que já tiveram Infarto ou Insuficiência Cardíaca pertencem ao grupo de maior risco. Existe uma predisposição para desenvolver a forma mais grave da COVID – 19 provavelmente por alterações em seu sistema imunológico além de um estado inflamatório crônico latente. A obesidade que pode ser adquirida ou aumentada com o isolamento é outro fator agravante desta patologia. Uma meta -análise mostrou que o obeso apresenta 48% a mais de chance de contrair as formas graves da COVID – 19.

Ainda não existe tratamento ficaz e as medidas preventivas já citadas, principalmente o isolamento social, são a melhor estratégia para os pacientes do grupo de risco. Contudo, isto pode acarretar prejuízos para o cardiopata, favorecendo o sedentarismo e a obesidade, fatores de risco importantes já consagrados para o desenvolvimento de doenças do coração. O medo de contágio pode retê-los em casa. Os sintomas de um Infarto do Miocárdio ou da Insuficiência Cardíaca podem ser mascarados pelos sintomas da COVID – 19. Por estes motivos, é importante que os pacientes cardiopatas sigam os tratamentos prescritos por seus médicos comparecendo regularmente às consultas. A procura dos serviços de urgência frente à ocorrência de sintomas ou agravamento da doença deve ser encorajada. Contudo, para que isto possa acontecer, é necessário que nosso serviço médico esteja funcionando adequadamente, principalmente o SUS que atende nossos irmãos menos favorecidos. A estrutura é boa, mas geralmente faltam recursos necessários para um funcionamento adequado. O fortalecimento do SUS com uma gestão correta dos recursos, sem desperdícios ou desvios é um princípio da Bioética que devemos praticar, fiscalizar e denunciar, em nome da preservação e da dignidade da vida. O combate à corrupção deve constar deste “Pacto pela vida e pelo Brasil”. O vírus da corrupção há muito contagia o nosso Brasil e é uma das causas que prejudica a saúde principalmente da nossa população mais carente.

Estratégias de política pública forte incluindo o combate à corrupção reduz a progressão da pandemia e protege a economia. Existe um novo projeto anticorrupção elaborado por 200 especialistas estacionado no Congresso que deveria ser levado à discussão e apoiado por todos nós que estamos empenhados na preservação da vida.

Rezemos para que no Brasil reine a paz, a justiça e a solidariedade para sermos realmente um país livre e feliz.

O coração do Brasil agradece!

Dr. Ernani Furletti Lages
Sócio Remido da SBC
Membro do Comitê de Bioética da Arquidiocese de Belo Horizonte
Chefe do Serviço Médico do Ambulatório da Paróquia Nossa Senhora Rainha

Estamos todos no mesmo barco?

A etimologia da palavra pandemia diz que sim. Unem-se duas palavras gregas pan (todo) e demos (povo), com o sentido de “todo o povo”. No entanto, a pandemia não é cega. Ela vê condições prévias de saúde e faixa etária, e delas se aproveita.

A Organização das Nações Unidas (ONU) informou, neste ano de 2020, que em 2030 o número de pessoas idosas será de 1,4 bilhão. Esse número aumentará para 2,1 bilhões, no ano de 2050, em todas as regiões do mundo à exceção da África.

A ONU também informou que em 2050 o número de pessoas idosas será muito maior, cerca de 80%, em países menos desenvolvidos do que na Europa, que, atualmente, representa 25% da população idosa.

Ora, se os números apontam para o aumento do envelhecimento, o óbvio seria atentar para a busca de políticas específicas, eficientes e sustentáveis, com preceitos éticos claros, de forma a garantir a dignidade dessa população tão vulnerável.

O novo coronavírus tem feito seus estragos, mas também tem desmascarado barbáries naturalizadas por uma sociedade muito mais preocupada com o ter do que com o ser. Quem deve viver nesse cenário de alocação de recursos escassos? O jovem, que tem uma vida pela frente e que pode contribuir com seu trabalho, ou o idoso, que já viveu “o suficiente” e, por isso, pode abrir mão de um ventilador em benefício daquele? Questionamentos como esses foram veiculados na mídia e o espaço que eles ganharam, durante todos esses meses, nos leva, forçosamente, a pensar na ideia da prescindibilidade da vida do idoso.

É certo que temos, hoje, um número mais expressivo de normativas internacionais e nacionais de proteção ao idoso, no entanto, sua implementação ainda deixa muito a desejar. De nada adianta a criação de normas se não houver políticas públicas adequadas e a conscientização de todos sobre a necessidade de seu cumprimento. É como arremessar palavras ao vento.

As indagações acima foram acompanhadas de casos ao redor do mundo, em que velhos foram confrontados com perguntas sobre quererem ser levados a uma UTI para serem intubados, ou se preferiam cuidados paliativos, a fim de dar espaço para os mais jovens. Sendo a resposta voltada pela liberação de sua vaga, a atitude era festejada ao argumento de que o altruísmo lhes movia. Ora, que proposta é essa? A de dizer-lhes que simbolicamente já estavam mortos? A de lhes mostrarem que são um peso?

Não se pode banalizar a vida humana. A Constituição da República de 1988 traz, como fundamento, a dignidade da pessoa humana e proíbe, em seu artigo 5º, toda forma de discriminação. E, nesse contexto, o pacto pela vida é pela vida de todos.

As medidas tomadas pelas equipes de saúde, em contexto de pandemia devem ser motivadas, atentando para as evidências científicas, com clareza e transparência, sem perder de vista os dilemas morais envolvidos.

A abordagem da saúde do idoso deve partir de uma perspectiva ampla, não apenas sob o ponto de vista biológico, mas também psicológico e existencial. Na pandemia, a fragilidade se mostra com múltiplas dimensões para todas as pessoas, sobretudo daquelas hipervulneráveis, porquanto a peculiaridade da situação não pode servir de fundamento para se excepcionar a pessoa idosa na assistência à saúde, simplesmente em razão de sua longevidade.

Equidade e solidariedade devem nortear a implementação de políticas públicas. Viver mais não pode ser um castigo a justificar discriminação.

Voltando a pergunta inicial: estamos todos no mesmo barco? A resposta pode ser positiva se pensarmos nesse novo tempo tão exigente em que despedidas são mitigadas, em que a morte ronda a vida. Por isso, resta-nos trazer aqui uma expressão muito trabalhada pelos estoicos: Memento mori. Lembremos de que somos mortais, lembremos de que vamos morrer, lembremo-nos da morte.

Maria de Fátima Freire de Sá

Professora da PUC Minas